A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos
28 de junho de 2023 2023-06-28 16:41A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos
A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos
28 de junho de 2023
O presente projeto de pesquisa tem como objetivo fazer uma comparação longitudinal da transparência online das contas públicas nos portais do governo brasileiro no âmbito do Executivo nacional. O principal objetivo é avaliar comparativamente os avanços ou retrocessos no que tange a adoção de medidas relacionadas às práticas de transparência pública, legislações e normas que aferem sobre o tema e adoção da agenda da transparência entre os diferentes governos. Uma metodologia de pesquisa voltada para a análise qualitativa, quantitativa e comparativa da transparência online das contas públicas foi desenvolvida e aplicada em 2016 (cujo resultado está publicado na tese de doutoramento desta pesquisadora) e em 2020. Os resultados da aplicação da referida metodologia nos anos de 2016 e 2020 deram origem a um artigo acadêmico (publicado na revista Opinião Pública) intitulado: ?A transparência do Executivo Federal brasileiro: uma comparação entre os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro?. O estudo revelou que, na gestão Rousseff, o nível de transparência do Executivo brasileiro foi considerado avançado (97%), ao passo que, durante o governo Bolsonaro, esse nível de transparência brasileiro é moderado (73%). Os resultados são discutidos a partir de fatores contextuais e normativos brasileiros. Pretende-se aplicar a referida metodologia aos portais do Executivo Nacional brasileiro a cada quatro anos, para que seja possível, assim, um panorama sobre o nível de transparência do Executivo brasileiro a longo prazo. Palavras-chave: transparência online; democracia; Dilma Rousseff; Jair Bolsonaro; Executivo Federal brasileiro
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