Communication and democracy: media accountability, public service media, internet access and the right to information in Germany and Brazil

No campo da comunicação, não apenas entre o Brasil e a Alemanha, mas também na Europa e na América Latina, a expansão da tecnologia digital trouxe um enorme desafio à mídia: a busca por um modelo de qualidade de produção, distribuição e acesso à informação. Se, de um lado, o acesso à internet pode estimular a responsabilização da mídia e dos jornalistas, obstáculos conhecidos continuam a existir nas agendas compartilhadas de pesquisa. Os estudos da área apontam para um alto nível de concentração da propriedade da mídia, tentativas de governos de interferir no conteúdo divulgado pelas mídias e pouca responsabilidade de empresas e governos. Um risco à liberdade de expressão em países como o Brasil é o nível de paralelismo político entre interesses compartilhados entre proprietários de mídia e grupos políticos. A Europa também não está livre de sua parcela de dificuldades na comunicação e na democracia: a liberdade de expressão de refugiados e migrantes e as realizações do sistema de comunicação pública são temas prementes. A expertise trazida por três importantes universidades públicas brasileiras (Unesp, UnB e UFSC), combinada com o conhecimento acumulado através do investimento em pesquisa da Technische Universität Dortmund, pode ser tomada aqui como uma fonte única e rica de conhecimento capaz de evitar as armadilhas e superar as deficiências que vêm dificultando a busca de formas de lidar com problemas comuns, como o déficit de credibilidade da mídia, a falta de confiança na democracia, a falta de financiamento dos sistemas públicos de radiodifusão e o papel da mídia no fortalecimento da vida cívica e no enfrentamento do déficit de responsabilização pública de governos democráticos. Nossa proposta oferece um esforço abrangente para lidar com esses aspectos complexos, compreendendo três dimensões: responsabilização da mídia e serviço público de radiodifusão; acesso à internet e neutralidade da rede; e direito à informação e transparência.